Termos e condições de utilização
Cinquenta e nove por cento dos leitores não lêem os termos completos antes de utilizar recursos online. Esta página existe precisamente para contrariar a tendência de desconhecimento, apresentando de forma rigorosa as condições que regem o uso do projeto artesanal.
28 de agosto de 2026.
Aceitação dos termos
Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes termos e condições. Cada secção foi elaborada para evitar interpretações erradas e promover uma utilização consciente das informações e funcionalidades disponíveis. Caso discorde de qualquer ponto, recomenda-se não utilizar os serviços aqui apresentados.
Definições
Diferentes interpretações de conceitos básicos podem gerar equívocos na utilização deste projeto. As definições seguintes são apresentadas para assegurar uma compreensão inequívoca de cada termo relevante.
"Site" refere-se à plataforma online disponível em ceruvantiora.sbs, dedicada à partilha de métodos e dicas para criação de porta-velas de cimento através de moldes domésticos acessíveis.
"Utilizador" corresponde a qualquer pessoa que acede ou utiliza os conteúdos, funcionalidades ou serviços disponibilizados pelo site, independentemente do grau de participação.
"Conteúdo" inclui textos, imagens, ilustrações, dados, sugestões e recomendações publicadas no site, elaborados com base em experiências práticas e revisão crítica de métodos.
"Serviços" referem-se às ferramentas de contacto, partilha de experiências e acesso a informações sobre artesanato, não incluindo vendas nem promessas de resultados comerciais.
Uso do serviço
O site destina-se exclusivamente à partilha de informações, métodos e sugestões para fabrico de porta-velas de cimento em contexto doméstico, não promovendo vendas, serviços comerciais nem garantias de desempenho.
Elegibilidade
O acesso a este site está limitado a maiores de 16 anos ou menores com autorização expressa de um representante legal. Recomenda-se uma avaliação cuidada da informação para garantir que o seu uso é adequado à maturidade do utilizador.
O site não destina os seus conteúdos a menores sem acompanhamento responsável.
Responsabilidades do utilizador
Responsabilidades e obrigações do utilizador são frequentemente subestimadas em projetos colaborativos. Esta secção define os limites e deveres para uma participação segura e informada.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de
acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
A revisão crítica de cada recomendação é indispensável, devendo o
utilizador adaptar as instruções ao seu contexto e condições materiais
disponíveis.
Em caso de suspeita de falha de segurança, o utilizador compromete-se a
notificar imediatamente a equipa gestora do site.
A utilização do site implica aceitação dos riscos inerentes ao artesanato,
não sendo garantida uniformidade de resultados ou ausência de dificuldades
técnicas.
Usos proibidos
A interpretação errada das permissões pode gerar situações de abuso. Seguem-se os comportamentos estritamente proibidos na utilização deste site.
É proibido usar o site para publicar, transmitir ou partilhar conteúdos
ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de
terceiros, incluindo propriedade intelectual.
Não é permitido qualquer tentativa de aceder a áreas restritas, manipular
funcionalidades técnicas ou explorar vulnerabilidades de segurança.
A utilização do site para envio de comunicações não solicitadas, como spam,
é expressamente vedada.
O uso de scripts automáticos, robots ou processos semelhantes para extração
massiva de dados não é admitido.
Não se pode partilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento
explícito e documentado, em conformidade com as normas em vigor.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e métodos apresentados, está protegido por direitos de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou adaptação exige consentimento expresso, salvo indicações em contrário.
Conteúdo de utilizador
O utilizador pode partilhar experiências, dúvidas ou sugestões, desde que respeite as normas deste regulamento e a legislação aplicável, abstendo-se de publicar informações pessoais sensíveis ou de terceiros sem autorização.
Direitos sobre conteúdos de utilizador
O site reserva-se o direito de remover ou editar conteúdos submetidos pelo utilizador sempre que infrinjam estes termos ou normas legais.
Privacidade e dados
A recolha e tratamento de dados pessoais regem-se pela legislação nacional e comunitária de proteção de dados. Todos os detalhes sobre finalidades, direitos do utilizador e gestão de cookies estão descritos na política de privacidade do site.
Política de PrivacidadeAviso de responsabilidade
A crença generalizada na universalidade das recomendações online é contestada por este projeto, que detalha os limites de cada conselho prático. O utilizador deve agir com prudência e senso crítico ao adotar sugestões aqui partilhadas.
Nota sobre resultados
Resultados obtidos podem variar conforme o contexto e materiais usados.
Limitação de responsabilidade
O site rejeita responsabilidade por danos resultantes do uso indevido ou adaptação incorreta das recomendações aqui apresentadas. Cada utilizador assume a obrigação de avaliar riscos e limitações antes de aplicar qualquer sugestão.
Indemnização
O utilizador compromete-se a não responsabilizar o site ou a equipa de gestão por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização das informações aqui apresentadas. A responsabilidade pessoal é fundamental na avaliação e aplicação das sugestões.
Resolução de litígios
Divergências relativas à interpretação destes termos deverão ser preferencialmente resolvidas por negociação direta. Caso tal não seja possível, há mecanismos de arbitragem e recurso judicial ao dispor das partes.
Resolução por arbitragem
Eventuais conflitos que não possam ser resolvidos amigavelmente poderão ser submetidos a arbitragem institucional reconhecida em Portugal, de acordo com as regras de imparcialidade e transparência estabelecidas pelas entidades competentes.
A arbitragem não exclui o direito de recorrer aos tribunais judiciais, conforme previsto na legislação portuguesa e europeia.
Resolução alternativa de litígios
O utilizador tem direito de recurso à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) para resolução de conflitos de consumo. Mais informações disponíveis na política de privacidade e na página de contacto.
Política de PrivacidadeSeparabilidade
Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida, tal não afeta a validade e aplicabilidade das restantes disposições, mantendo-se o restante acordo em vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes quanto ao uso do site, prevalecendo sobre qualquer comunicação anterior. Nenhuma renúncia ou alteração será válida sem aprovação formal, publicada neste espaço.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa, em consonância com as obrigações comunitárias sobre proteção do consumidor e segurança digital. Qualquer litígio decorrente do uso do site será tratado exclusivamente nos tribunais portugueses, respeitando a jurisdição nacional.
Cessação de acesso
O incumprimento destes termos pode levar ao bloqueio imediato do acesso ao site e eliminação de dados associados ao utilizador, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
Alterações aos termos
O site reserva-se o direito de atualizar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, entrando em vigor na data indicada no topo do documento.
Contacto
Questões relacionadas com estes termos podem ser esclarecidas através do formulário de contacto disponível no site. As respostas são dadas com base em análise crítica e respeito pelos direitos do utilizador.
Email: content@ceruvantiora.sbs
Telefone: +351 283954313
Morada: Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 28 de agosto de 2026.
Versão: v1.0